24ª edição

Por Renata Dias

Com a proximidade das eleições gerais em outubro, a revista Varejo s.a. traz um recorte das propostas divulgadas pelos principais candidatos à Presidência da República

A disputa pelo Palácio do Planalto tem maior número de candidatos desde 1989. Oficialmente, treze pessoas registraram-se no Tribunal Superior Eleitoral como candidatos à Presidência da República. Ainda existem incertezas sobre a impugnação de algumas candidaturas que estão sendo questionadas na justiça. Mas a campanha eleitoral está em pleno vapor. Em meio a diversas pesquisas de intenção de voto e discursos recheados de chavões emocionais, é preciso avaliar criticamente o que está sendo proposto por cada um dos postulantes.

Para ajudar neste filtro e destacar as propostas, no dia 14 de agosto, a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) promoveu o Diálogo Eleitor, com os candidatos à Presidência da República, em Brasília. Formada por oito entidades representativas do setor de comércio e serviços, a Unecs impacta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável pela geração de 22 milhões de empregos diretos em todo o país. A sabatina com os candidatos teve transmissão online e impactou cerca de 500 mil empresários.

Na abertura, o presidente da Unecs, Paulo Solmucci destacou se tratar de um diálogo entre candidatos e a sociedade. “O mercado real somos nós, os empreendedores e os colaboradores. Cotidianamente juntos, lado a lado, solidariamente somos nós que pegamos no pesado. Somos a principal alavanca da inclusão social no país, com a simultânea geração de emprego e renda”, declarou.

Solmucci observou ainda que as eleições ocorrem em um ambiente de confusa estrutura político-partidária. “Eis aí o desafio da reforma política. Aliás, desafios não nos faltam. Reforma da previdência, simplificação tributária, combate ao contrabando, competitividade no sistema financeiro, saneamento básico, modernização das estruturas de saúde e educação. O leque é extenso”, apontou.

Estrutura

Para o Diálogo Eleitor, a Unecs convidou os candidatos com maior pontuação nas pesquisas de intenção de votos. Foram estruturados quatro blocos temáticos e os presidentes das entidades nacionais que integram a Unecs se revezaram para fazer as perguntas aos candidatos, que tiveram 45 minutos de exposição sobre cada ponto.

Os temas abordados foram: eficiência do Estado, ambiente de negócios, urbanismo e serviços essenciais, garantia de direitos. Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meireles (MDB), Fernando Haddad (representando a candidatura do PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) participaram do evento. Os candidatos João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) não estiveram presentes. Mas, devido a relevância desses nomes na corrida presidencial, a revista Varejo s.a. trouxe, com base em entrevistas e nos programas de governo registrados, os destaques das suas propostas também. Confira!

 

CNDL divulga Manifesto do Varejo

A partir de um levantamento feito com mais de dois mil empresários, lideranças regionais e representantes do Poder Público, a CNDL e o SPC Brasil, identificaram oito temas prioritários e publicaram o Manifesto do Varejo. É preciso, urgentemente, reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas. Além do mais, é fundamental avançar no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito privilegiando os empreendedores e, consequentemente, toda a sociedade brasileira, o que pode ser feito por meio de Projetos de Lei, eventos e parcerias com a iniciativa privada.

Com base nesses oito temas, foram listadas sugestões para que os candidatos ao governo assumam o compromisso de tê-las como bandeira e, assim, apoiar a melhoria do ambiente de negócios no país, especialmente para o varejo. O presidente da CNDL, José César da Costa, entregou pessoalmente o documento para os principais candidatos à Presidência da República. Confira a íntegra no link: https://bit.ly/2KWqz4w

 

 

Geraldo Alckmin – PSDB

Fala: “Vamos zerar o déficit primário em dois anos”

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Ex-governador do estado de São Paulo e candidato pelo PSDB, Geraldo Alckmin esteve presente ao Diálogo Eleitor, promovido pela Unecs, acompanhado por sua vice, Ana Amélia. Alckmin iniciou sua fala manifestando a intenção de zerar o déficit primário logo nos dois primeiros anos do seu governo. Conforme destacou, o país passa pelo sexto ano seguido de déficit, “ou seja, a União não paga dívidas e também não investe”, explicou.

Alckmin foi taxativo ao defender a necessidade das reformas política, previdenciária, tributária e de Estado para firmar uma agenda de produtividade no país. “O Brasil é um país que ficou caro. Perdeu competitividade, perdeu investimento e caiu em participação no mercado exterior. Com as reformas, atrairemos os investimentos necessários”, declarou.

Ele destacou a importância do voto para ter a maioria no Congresso Nacional e realmente avançar nas reformas. “Uma coisa é intenção, outra é aprovação”, disse. Alckmin destacou que a necessidade de alteração da Constituição Federal pode dificultar um ritmo mais acelerado de mudanças. “A Constituição brasileira é pré-queda do Muro de Berlim. Então ela é detalhista. Se pegar a reforma da Previdência, só aumento de alíquota pode fazer por lei. Todo o restante é PEC [proposta de emenda à Constituição] que precisa de três quintos, 308 votos [dos parlamentares]”.

Como medida de combate ao desemprego, o candidato afirmou que irá estimular o setor de construção civil como forma de criar empregos em larga escala. Para ele, o Brasil precisa de obras em infraestrutura e saneamento básico para ajudar a diminuir o número de desempregados no País. “Precisamos de obra, infraestrutura, saneamento básico. O crescimento na construção civil cria uma barbaridade de empregos”, declarou.

Sobre a carga tributária, o ex-governador afirmou que é urgente destravar a economia e simplificar tudo. Ele acrescentou ainda que tem a intenção de reduzir o imposto de renda da pessoa física.

Outro tema abordado foi o da desburocratização do ambiente de negócios. O candidato se posicionou pela redução do Estado como forma de estimular empreendimentos. “O déficit de R$140 bilhões anuais será eliminado com a redução do gasto público”, observou.

Em seu programa de governo, Alckmin afirma que “o Brasil precisa voltar a crescer, para que os brasileiros possam empreender, trabalhar, inovar, prosperar e criar suas famílias e negócios com segurança. Entre as propostas está o estímulo a parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.

Alckmin também destaca “abrir a economia” e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB, ponto considerado é vital para a retomada da agenda de competitividade do país. “A liderança do Brasil na agricultura será reforçada pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola, pela garantia da paz e da segurança jurídica no campo e pela consolidação dos programas de seguro agrícola e rural”, destaca no seu programa.

O incentivo ao desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento se darão por meio do fomento ao empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura e, especialmente, a agroindústria. Para as regiões Norte e Nordeste, o candidato afirma ter políticas específicas de desenvolvimento das potencialidades regionais, em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.

 

Ciro Gomes – PDT

Fala: “Vamos fazer um grande debate com a população sobre as reformas da Previdência e tributária”

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Ex-governador do estado do Ceará e candidato pelo PDT, Ciro Gomes também esteve presente ao Diálogo Eleitor, promovido pela Unecs. Em sua fala inicial, o candidato destacou a importância de uma mudança conceitual e de modelo no país, além da urgência para a solução de quatro problemas para que o Brasil volte a crescer: o endividamento das famílias, o endividamento empresarial, o colapso do setor público e o balanço de pagamentos.

Ciro Gomes apresentou suas ideias sobre a reforma tributária, com exemplo de medidas para tornar a tributação sobre comércio e serviços mais eficiente. “Precisamos crescer mais que os pífios 2% ao ano”, afirmou. Ciro sugeriu a transferência de incidências de impostos dos rendimentos para os resultados, unificação de tributos e a adoção de um Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), que incida sobre a despesa ou consumo das transações efetuadas pelo contribuinte.

Ao questionamento sobre medidas para a eficiência do Estado, o candidato afirmou que o endividamento de famílias e das empresas é uma trava que precisa ser solucionada. Acrescentou ainda que há um colapso do setor público cuja solução precisa ser debatida. “O Brasil tem que dedicar os seis primeiros meses do novo governo a uma discussão sobre reformas”, pontuou.

A proposta “Nome Limpo”, em que pretende refinanciar as dívidas dos 63 milhões de brasileiros que estão inadimplentes tem sido um dos motes da sua campanha. Depois de anunciar que detalhes seriam copiados por seus adversários, o candidato publicou uma cartilha onde aborda os passos que serão adotados para “limpar” o nome dos cidadãos.

O candidato mencionou ainda que tem uma proposta para a reforma da Previdência que deve incluir a capitalização dos aportes no sistema, como forma de evitar que ele se esgote e veja a necessidade de novas mudanças em pouco tempo. “Nos seis primeiros meses de governo, vamos promover um grande debate com a população sobre as reformas da Previdência e tributária, com apoio das universidades”, declarou. Para o candidato, é preciso um redesenho do pacto federativo e a reforma tributária para melhor distribuição dos impostos. Ele disse que pretende adotar melhores práticas, como a cobrança de impostos sobre mercadorias no destino (hoje são cobrados na origem) e a fusão de tributos.

Sobre urbanismo, Ciro Gomes observou a necessidade da participação maior de prefeituras e governos estaduais em programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida. “Hoje a estimativa é que falta moradia para mais de seis milhões de famílias no país e os programas de moradia se tornam insustentáveis com a implementação de infraestrutura urbana a cargo do governo federal.”

Em seu programa de governo, o candidato afirma que fará uma revisão das atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica. De acordo com suas propostas, os setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, a economia criativa e o turismo também serão estimulados para contribuir ao crescimento da economia brasileira e à geração de empregos. Da mesma forma, atenção especial deverá ser direcionada aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas.

A implementação de programas de microcrédito e treinamento de microempreendimentos com atenção às mulheres, e a redução da burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas também são destaques do seu programa.

 

 

Fernando Haddad – PT

Fala: “Teremos que mudar a legislação tributária dos bancos”

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Candidato à vice-presidência da República, Fernando Haddad também participou do Diálogo Eleitor, promovido pela Unecs, representando a candidatura do PT. No início da sua fala, ele destacou a importância da abertura de mesas de negociação permanentes para uma agenda de desenvolvimento nacional.

Haddad afirmou que as primeiras medidas do seu governo envolverão a reforma do sistema bancário. “Teremos que mudar a legislação tributária dos bancos. Quanto mais o banco cobrar de spread, mais juros ele terá que pagar. Quando o banqueiro subir o juro, vai doer no bolso dele, antes de doer no bolso do cliente”, disse.

O candidato reconheceu a importância de um plano de governo para atendimento das demandas do varejo, afirmando que o setor é o que mais emprega, sendo essencial para o desenvolvimento do país. Declarou intenção de expandir projeto de desburocratização já praticado na capital paulista, que reduziu tempo médio para a abertura de empresas de 120 para sete dias. “Isso vai fazer que o Brasil suba 35 posições no ranking internacional de negócios. Mas se não fizer a reforma tributária, isso não atende o empreendedor”, observou.

Sobre a reforma da Previdência, Haddad, esclareceu que seu partido não se opõe, mas que discorda sobre a abrangência da proposta do atual governo federal. “Podemos fazer uma reforma ponderada com o trabalhador, tal como o ex-presidente Lula fez anteriormente.”

O ex-prefeito da capital paulista também expôs sobre o tema do desenvolvimento das cidades, trazendo exemplos que aplicou em sua gestão como chefe do Executivo municipal. Segundo Haddad, o plano diretor implementado em seu mandato foi premiado pelas Nações Unidas, por ter preconizado a verticalização da cidade, fomentando a ação empresarial às áreas onde o Estado já tinha investido em infraestrutura.

Dos cinco eixos apresentados no plano de governo do PT, tem um voltado para o fortalecimento do empreendedorismo, onde destaca conservar o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, com os avanços da Lei Geral da MPE e do Simples Nacional. “O Simples representa desburocratização e sobrevivência no mercado. Ele pode e deverá ser aperfeiçoado”, expressa o programa.

 

Henrique Meirelles – MDB

Fala: “Governar é uma questão de competência, seriedade e experiência”

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“Temos que restabelecer a confiança”, afirmou Henrique Meirelles, candidato do MDB, ao iniciar sua participação no Diálogo Eleitor, promovido pela Unecs. O ex-ministro da Fazenda ressaltou que, nos primeiros cem dias de governo, pretende focar em reforma tributária, reforma da Previdência e promover um choque de produtividade.

Acrescentou que a viabilidade das medidas passa pela redução das despesas públicas. “Em 1991, elas representavam pouco mais de 10% do PIB e esse montante dobrou até 2016. O país passou então a trabalhar mais para pagar o governo”, disse, acrescentando que 75% destas despesas são previdenciárias. Ainda sobre as reformas, voltou a reforçar a importância do corte de despesas do governo, que deve ser feito por meio de alteração constitucional.

O candidato ressaltou que, nos primeiros cem dias de governo, pretende focar nas reformas tributária e previdenciária e provocar um choque de produtividade. Meirelles acrescentou que a viabilidade das medidas passa pela redução de despesas públicas e apresentou um histórico dos resultados que obteve ao longo de sua gestão como ministro da Fazenda e presidente do Banco Central. Para o candidato, é preciso restaurar a confiança no governo.

O candidato defendeu também a adoção do melhor da tecnologia para facilitar a relação de particulares com o governo, de forma a proporcionar um melhor ambiente de negócios. “Minha ideia é criar um gabinete digital ligado diretamente ao presidente da República para a análise de soluções”. Deu exemplos de sistemas como o e-social e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como casos bem sucedidos de implementação tecnológica com fins de desburocratização.

Sobre o tema urbanismo, o candidato trouxe à tona a questão do transporte público. Segundo Meirelles, nas grandes cidades, o trabalhador gasta cinco horas por dia em deslocamento e a melhoria deste sistema deve passar essencialmente pelo estabelecimento de parcerias público privadas de investimento, para tornar viável o sistema.

Questionado sobre como pretende lidar com a concorrência desleal de grandes corporações internacionais de vendas online frente ao comércio nacional, o ex-ministro pontuou que vê a solução para o tema na tributação adequada e na adaptação do tratamento burocrático para fins de equilíbrio da competição comercial.

 

 

Álvaro Dias – Podemos

Fala: “Há uma guerra que precisa ser travada contra um modelo de política que arrasou o Brasil”

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Candidato à Presidência da República pelo Podemos, Álvaro Dias também esteve presente ao Diálogo Eleitor, promovido pela Unecs. No início de sua fala, o candidato destacou que o combate à corrupção é fundamental para a reforma do Estado. “Apesar dos avanços no combate a corrupção, há uma guerra que precisa ser travada contra um modelo de política que arrasou o Brasil”, declarou. Segundo o candidato, “os fracassados são os governantes e não o povo”.

Dias esclareceu que seu plano de governo inclui 19 metas que englobam reformas como a da Previdência e o corte de despesas para zerar o déficit público. “No primeiro ano, nosso objetivo é corte de 10% em todos os gastos. No segundo ano virá o ajuste fiscal, com orçamento base zero, a partir da análise e justificativa de cada gasto.” Reforçou ainda que, “se a corrupção for eliminada, a redução de gastos será ainda maior.”

O candidato também falou sobre as “365 medidas em 2019”, expressas em seu programa de governo que pretende promover uma medida de limpeza por dia até acabar com a burocracia no país. Outra questão apontada como crucial é a desburocratização dos procedimentos entre particulares e o Estado, como, por exemplo, a facilitação para obtenção do CNPJ. De acordo com Dias, é imprescindível que seja facilitado o processo formal de abertura de empresas.

“Execução de obras em parcerias público privadas e a gestão competente por meio de concessões são indispensáveis”, observou. Ele citou o exemplo de obras que são objeto de discussão há anos dentro da sociedade, como a despoluição da baía da Guanabara, na capital fluminense, que “não saem do papel.”

Para o candidato do Podemos, financiamento, capacitação e politicas de segurança pública devem priorizar as zonas de fronteira. “As fronteiras estão abertas para o crime. É preciso investimento em inteligência, a fim de coibir-se os efeitos que essa criminalidade causa”, afirmou.

Em seu programa de governo, Dias afirma que um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira em 2018 é o “Ambiente anti-empresa e contra inovação”. De acordo com ele, o crescimento sustentado será alcançado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada, sem negligenciar um olhar atento à interiorização e ao meio ambiente.

 

 

João Amoêdo – NOVO

Fala: “Queremos que o cidadão tenha mais liberdade para trabalhar, empreender e se desenvolver”

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Candidato à Presidência da República pelo partido NOVO, João Amoêdo argumenta que atualmente o Estado atua contra o livre mercado, e isso inibe o empreendedorismo, o crescimento econômico e a geração de empregos no País. Para o ex-banqueiro, a economia é “determinante” e a máquina estatal deveria ser a menor possível para que as pessoas pudessem, por conta própria, gerar riqueza.

Em seu programa de governo, Amoêdo enumera uma série de propostas para que o Brasil diminua a taxa de desemprego e alcance o crescimento econômico. De acordo com a sua análise, o Brasil enfrenta diversas disfunções e historicamente conta com governos que atrapalham a geração de emprego e o empreendedorismo, com inúmeras leis e burocracias que dificultam a vida de quem quer trabalhar ou abrir um negócio para sustentar a família e crescer na vida.

O candidato afirma seu compromisso com a redução dos impostos e burocracias para dinamizar a economia, facilitando o empreendedorismo e propiciando a criação de empregos. Entre suas propostas de reforma tributária está a simplificação com a adoção do Imposto de Valor Agregado (IVA).

Amoêdo defende um equilíbrio das contas públicas, por meio da atuação independente do Banco Central, com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades. Ele também declara que irá promover a privatização de todas as estatais, a despolitização das agências reguladoras e a ampliação dos acordos comerciais em todo o mundo para viabilizar a abertura da economia com uma redução das tarifas alfandegárias.

Defensor da reforma da Previdência e da modernização trabalhista, o candidato também afirma em seu programa que irá facilitar a abertura de empresas e a contratação de funcionários. A eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das referências na legislação comercial por “similar nacional” também estão em seus planos.

O candidato promete fazer uma reforma política para enxugar a máquina, reduzindo a quantidade assessores, gabinetes e ministérios, contando com uma equipe econômica qualificada para cortar despesas. Amoêdo também afirma que parcerias, concessões e privatizações são essenciais para melhorar toda a infraestrutura nacional e incentivar investimentos.

 

 

Marina Silva – REDE

Fala: “Eu quero falar com as mulheres brasileiras. Eu nunca mais quero ver uma mulher sendo subestimada”

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Concorrendo ao cargo máximo do país pela terceira vez, Marina Silva é candidata pela REDE e vem defendendo publicamente uma reforma política que prevê o fim da reeleição, mandatos para o Executivo de cinco anos a partir de 2022 e a limitação de dois mandatos para o poder Legislativo.

Em seu programa de governo, Marina declara perseguir uma “agenda para dinamizar a economia, por meio da melhoria do ambiente de negócios, facilitando a abertura e fechamento de empresas, desburocratizando processos, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias, conferindo maior autonomia decisória e financeira às agências reguladoras e promovendo a inovação”.

Entre as diretrizes do seu programa destacam-se: o apoio ao empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e microcrédito, capacitação profissional, orientação para a gestão de pequenos negócios e serviços comunitários de qualidade. A candidata pretende promover uma reorientação das linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental. Ela também defende a simplificação tributária e a desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico.

Ainda de acordo com seu plano de governo, Marina afirma que a criação de empregos dignos será o foco central das políticas econômicas e sociais. A proposta é realizar uma revisão das prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos. “Promoveremos a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais à inserção produtiva”, expressa.

Na área da Segurança Pública, a presidenciável defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados e na integração das ações entre União, Estados e municípios. Ela também sugeriu a formação continuada e valorização dos policiais e ações em conjunto com as universidades.

Marina defende também a necessidade de uma reforma da Previdência, mas não detalha quais pontos são os mais importantes. Ela afirma que haverá um período de transição para um regime de capitalização, o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria e a diferença neste quesito para homens e mulheres.

 

Jair Bolsonaro – PSL

Fala: “Nossa proposta é desregulamentar e desburocratizar. Aos poucos vamos chegar lá, é difícil, mas dá para reduzir a quantidade de impostos”

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Candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro desponta como um dos mais polêmicos postulantes do país. Fora do campo da economia, Bolsonaro defende que “as armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas”. Promete que vai investir fortemente em equipamentos para a polícia, acabar com a progressão de pena e saídas temporária para detentos, reformular o estatuto do desarmamento, tipificar a invasão de propriedade privada como terrorismo e reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Em seu programa de governo, o candidato defende a simplificação dos processos de abertura e fechamento de empresas e a criação de um “balcão único”, que centralizará todos os procedimentos. O texto afirma que os entes federativos teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso não dessem a resposta nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.

Sobre empreendedorismo, o candidato defende o fortalecimento do movimento por meio das universidades. “Todos os cursos devem estimular e ensinar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa.”

A proposta de Bolsonaro é melhorar a infraestrutura por meio da desburocratização, simplificação e privatização. Seus projetos focam o liberalismo como solução econômica para o país porque este “reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”. O plano de governo do candidato deixa claro que sua prioridade será “gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram”. Para alcançar o resultado, estabelece como foco o controle fiscal, se afastando de políticas populistas, e o controle da inflação.

O programa de governo destaca um plano de privatizações de empresas públicas e a destinação dos recursos para a redução da dívida pública brasileira. Na questão da Previdência, Bolsonaro defende a adoção de um modelo de capitalização, funcionando em paralelo com o atual, que será reformado.

Bolsonaro também defende a redução do tamanho do Estado para equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo “organizar e desaparelhar as estruturas federais”. O presidenciável também promete reduzir o número de ministérios, considerado “ineficiente” e que não atende “os legítimos interesses da Nação”.

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