11 de dezembro de 2019
Start-up facilita processo de registro de marca para pequeno e médio varejista
Varejo SA por Varejo SA

Apesar dos riscos, poucos empresários têm conhecimento da necessidade do registro de marca

O Brasil registrou a abertura de 2,5 milhões de novas empresas em 2018, segundo a Serasa Experian. Mas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável por certificar o registro de marcas, contabilizou cerca de 204,4 mil pedidos de registro, ou seja, apenas 8,18% das novas empresas registraram suas marcas. Por que o registro de marca ainda não é uma prática tão comum entre os empresários brasileiros?

Alan Marcos, CEO da start-up Consolide, que agiliza o processo de registro de marca, afirma que o principal motivo para o baixo número de registros é a falta de informação entre os empresários. “Normalmente, quem abre uma empresa é o contador, que não informa ao cliente a necessidade desse registro, porque ele não tem esse conhecimento”, diz. Um dos equívocos recorrentes é acreditar que o custo do registro é alto demais e possível apenas para grandes empresas. Na verdade, o governo federal estabelece um desconto de 60% nas taxas para micro e pequenos empresários. Também é comum supor que apenas o CNPJ já basta como registro de marca, o que não é verdade.


Ao não registrar, o varejista corre o risco de perder a marca e ter que começar do zero de novo ou até mesmo ter que pagar uma indenização para outra empresa. “Outro empresário pode registrar a marca e impedi-lo de usá-la. É como construir uma casa em um terreno que não é seu”, afirma o CEO. Marcos alerta que, mesmo que não haja má-fé, isto é, mesmo que o varejista não tenha copiado uma marca de propósito, a legislação prevê a possibilidade de indenização. Esse risco tem se tornado ainda maior com a internet, que aumenta as chances de uma empresa encontrar outra com uma marca idêntica ou semelhante.


Além de evitar prejuízos, o registro traz a vantagem de impedir que outra empresa utilize a mesma marca, diminuindo as chances de ter clientes desviados para uma concorrente ou ter a imagem prejudicada por uma empresa com marca semelhante e que venda um serviço de pior qualidade.


Marcos recomenda que o varejista faça o registro da marca antes de abrir o negócio: “Faça uma lista com quatro, cinco nomes, e uma pesquisa de viabilidade do registro, para verificar se já há uma marca parecida”. Assim, o empresário não corre o risco de passar por todo o processo de registro e só descobrir no fim que já havia uma marca com o mesmo nome.

A marca não pode ser parecida foneticamente com outra que já foi registrada. Outro ponto de atenção: “Não é permitido criar uma logomarca com bandeira de países ou de estados. Isso é muito comum em restaurantes italianos, que utilizam a bandeira da Itália na própria marca”. Mesmo com os cuidados, a aprovação da marca não é certa: “Depende da avaliação do juiz e dos critérios dele, que são subjetivos”.


O diferencial da Consolide é agilizar o procedimento: em menos de 24 horas úteis, a start-up realiza o pedido de registro de marca, fazendo a pesquisa da viabilidade da marca e orientando o varejista. O atendimento é todo digital, desde o envio dos arquivos até o pagamento – o cliente pode contratar o serviço de onde estiver e acompanhar em tempo real o processo de registro. “Fazemos isso tudo por meio de tecnologia própria, desenvolvida por nós mesmos. Como não terceirizamos a tecnologia, tudo é adaptado para as necessidades do cliente”, afirma Marcos. Após o registro do pedido, o processo deve ser concluído em até 12 meses.   


Atualmente, a Consolide tem mais de quatro mil clientes na plataforma, com registro concedido ou em trânsito. Fundada em 2017, a empresa tem apresentado um crescimento médio de 200% ao ano. A expectativa é manter o mesmo nível de crescimento em 2020. Apesar do alto número de empresas que não possuem registro da marca, os dados do INPI mostram que houve um crescimento de 9,8% no volume de pedidos de registro de marcas quando comparado a 2017. Para o CEO da Consolide, a tendência é de maior conscientização do empresário sobre a necessidade do registro. 

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