5 de junho de 2020
Reforma Tributária
Varejo SA por Varejo SA

O debate sobre a reforma tributária evoca uma série de temas importantes para toda a sociedade: a promoção do equilíbrio fiscal e da justiça social, o estímulo à competitividade entre as empresas, a melhora do ambiente de negócios e a ampliação do volume de investimentos internos e externos, resultando em maior desenvolvimento e crescimento econômico.

A revisão na política de impostos e tributações é reivindicação antiga entre a classe empresarial, dado o grau de dificuldade para empreender no Brasil: segundo o ranking anual Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial1, estamos em 124º lugar entre 190 nações pesquisadas, no que se refere à facilidade para fazer negócios.

Segundo a pesquisa “Opinião dos Empresários sobre Reforma Tributária”, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo Sebrae, por meio do programa Políticas públicas 4.0, 96% dos empresários ouvidos concordam que o valor dos impostos que já existem deveria ser diminuído, com percentuais semelhantes para a redução da carga tributária dos remédios (97%) e dos alimentos que compõem a cesta básica (96%). Além disso, 95% acreditam que os impostos atuais deveriam ser simplificados em uma única taxa.

“Será cada vez mais difícil, daqui para frente, estimular o investimento e promover o crescimento econômico sustentável sem fazer avançar a agenda da Reforma Tributária no país”, diz o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa. Segundo o dirigente, fatores como a produtividade, a competitividade e a inovação dentro das empresas dependem, fundamentalmente, de uma tributação mais justa e desburocratizada, capaz de atender às necessidades dos estados, dos municípios e da União.

José César chama a tenção para uma da hipertrofia dos tributos. “A alta carga tributária é um incentivo à sonegação e um entrave à sobrevivência de qualquer negócio no Brasil. Além disso, os impostos pesam mais no bolso dos mais pobres, proporcionalmente, o que inibe o consumo e contribui para ampliar as desigualdades sociais no país”, argumenta.

O estudo mostra que quase a totalidade dos empresários de comércio e serviços enxergam inúmeros benefícios em relação à Reforma Tributária no Brasil, como a diminuição da sonegação através da simplificação (97%), a simplificação do abatimento do valor do imposto já pago pelo fornecedor (95%) e a redução de custo com burocracia nas empresas para registro e a prestação das informações e pagamentos (95%).

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