9 de março de 2020
Ofensiva contra irregularidades
Varejo SA por Varejo SA

Facesp organiza dossiê para fazer frente ao avanço das feiras itinerantes ilegais

São inúmeras as regulamentações nos âmbitos municipais e estaduais que garantem o funcionamento das chamadas feiras itinerantes. No entanto, tão numerosas quanto as legislações, são as denúncias de que essa atividade flerta com ilegalidades e práticas criminosas. As associações comerciais, Câmaras de Diretores Lojistas e federações de comércio sempre alertam as autoridades de casos de descumprimento das leis trabalhistas, direitos do consumidor, falsificação e contrabando de produtos vendidos nesse tipo de evento.

Foi o que fez a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que resolveu encarar o problema de forma robusta. A entidade preparou uma ofensiva contra as feiras itinerantes ilegais e montou uma espécie de dossiê que informa sobre como agem os organizadores das feiras itinerantes. O material será encaminhado à rede de Associações Comerciais (ACs) de São Paulo, que soma mais de 420 entidades.

O documento conta com um vasto material informativo e de orientação. O objetivo é que as ACs tenham subsídios para acionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e, assim, regulamentar a realização das feiras.

O dossiê reúne manifestação dos Poderes Públicos; alertas sobre os malefícios causados; modelos de leis municipais, que regulamentam este tipo de atividade e que podem ser utilizadas como exemplo; ofícios para serem adaptados e encaminhados a diversos órgãos, como: Prefeitura, delegacia de polícia, Bombeiro, Procon, e departamentos regionais da Secretaria Estadual da Fazenda.

“Nos últimos anos temos acompanhado o crescimento deste tipo de modalidade, que gera um impacto negativos nas vendas do comércio legal”, afirma Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp.

Além do prejuízo para o setor do comércio, que deixa de gerar emprego e renda, há, também, uma perda significativa de arrecadação tributária, uma vez que as mercadorias vendidas nas feiras não recolhem impostos na operação, o que causa impacto negativo no desenvolvimento da cidade e da região.

Na avaliação do vice-presidente da Facesp, Ary Russo, o poder público de cada cidade precisa proteger a população. “Apoiar a realização de tais feiras, que passaram a ocorrer com mais frequência no Interior, é ir contra o local onde se vive, uma vez que o dinheiro das vendas vai todo embora, podendo levar ao fechamento de lojas e, consequentemente, gerar desemprego”, ressaltou.

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