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Novas regras trazem otimismo para contratações

De acordo com pesquisa realizada pelo Sistema CNDL, mais de 50 mil postos de trabalho temporários serão criados nos últimos três meses deste ano

Por Carolina Laert

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O fim do ano chegou e trouxe uma variedade de oportunidades para quem está em busca de um novo emprego. Com a proximidade do Natal, muitos varejistas recorrem às contratações temporárias para atender melhor aos seus clientes. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 50 mil novos postos de trabalho temporários serão criados até o fim do último trimestre de 2017.

De acordo com as novas regras trabalhistas, em vigor desde novembro, o trabalhador temporário continua com os mesmos direitos de um funcionário fixo – salário equivalente ao da categoria, hora extra, jornada de oito horas, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, seguro de acidente de trabalho, férias e 13º salário proporcionais, além de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.

“O que mudou na contratação temporária foi apenas o tempo. Antes, o funcionário só poderia ser contratado por 90 dias. Agora, estende-se por 180, com a possibilidade de prorrogar por mais 90. A mudança foi positiva, considerando a segurança do empregado de permanecer vinculado a uma empresa por mais tempo, uma vez que o contrato é obrigatoriamente escrito, ou seja, um pacto formalizado”, explica a advogada trabalhista Lorena Martins, que atua no escritório Cezar Caldas Advocacia, em Brasília.

Segundo a nova legislação, a contratação temporária só deve acontecer das seguintes formas: quando há necessidade de substituir temporariamente um funcionário afastado ou quando ocorre um acréscimo de trabalho. É o caso da empresária Cristiana Japiassú, que possui cinco franquias da Cia Marítima, marca de moda praia, além de mais duas lojas multimarcas.

Há 20 anos no varejo e, atualmente, com 50 funcionários fixos, a empresária afirma que, nesta época, chega a dobrar as equipes em suas lojas. “Todos os anos, nós contratamos muitos funcionários temporários. Como nosso ramo é a moda praia, vendemos muito no fim do ano e seguimos assim até o fim do verão; são quase seis meses de vendas intensas. Com a reforma e o aumento no tempo de contratação, os dois lados ganham: o funcionário, que estará mais tempo empregado, e o varejista, que não precisará demitir para recontratar”, diz.

 

Contratação temporária versus intermitente

Faz um mês que as novas normas entraram em vigor e as dúvidas ainda pairam sobre os varejistas, principalmente quando se fala em contratação intermitente. Criada pela reforma, a nova possibilidade de contratação permite que o funcionário ganhe pelo tempo de trabalho, respeitando o salário-mínimo por hora (R$ 4,26).

Algumas vagas nesse formato já começaram a surgir. Recentemente, a foto de um anúncio divulgando 70 vagas com remuneração por hora (R$ 4,45) em redes de fast food circulou pela internet. As vagas eram anunciadas pelo Grupo Sá Cavalcantes, que atua em shoppings, franquias e no setor de construção. “Essa diferença entre trabalho temporário e intermitente tem que ficar clara para ambas as partes. Os direitos do empregado temporário não mudaram com a reforma, o que mudou foi o tempo de contratação. Já no trabalho intermitente, o empregado fica à disposição do empregador, que o comunicará sobre o labor a ser exercido”, esclarece a advogada trabalhista.

 

Em ritmo de espera

Na opinião de Cristiana, a reforma favoreceu o clima de otimismo entre os varejistas, mas muitos ainda irão esperar o próximo ano para tomar decisões envolvendo a contratação de trabalhadores. “A contratação intermitente será uma ótima solução para quem tem lojas em shopping centers, por exemplo. Durante o Natal, alguns estabelecimentos fecham à meia-noite e, agora, há a possibilidade de contratar de acordo com a demanda. A reforma trabalhista trouxe liberdade para ambas as partes. Nos Estados Unidos, o varejo emprega seis vezes mais que aqui e isso se deve à legislação que existe lá”, compara.

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