8 de maio de 2019
Instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Renata Dias por Renata Dias

Confira entrevista com o presidente do grupo, senador Jorginho Mello

Em um café da manhã prestigiado pelos principais tomadores de decisão de Brasília, no dia 3 de abril, a nova composição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa tomou posse. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, reforçou o apoio à construção de políticas públicas para o varejo. “Somos a principal entidade representativa do varejo nacional e conhecemos de perto as necessidades dos micro e pequenos empresários no Brasil. Estamos dispostos a contribuir efetivamente com a frente para seguirmos crescendo e gerando emprego e renda”.

A frente existe desde 1998 e é coordenada pelo senador Jorginho Mello (PR-SC), atuando na defesa dos interesses dos empreendedores. Nesta legislatura, o grupo pretende, entre outras iniciativas, aperfeiçoar o arcabouço legal para tornar mais simples abrir, encerrar e controlar uma empresa. Confira entrevista exclusiva com o senador a seguir.

Quais são os principais projetos de atenção da frente neste ano?

Neste ano, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa tem como principal objetivo aprovar um projeto de lei de modificação da CLT, para criar o Simples Trabalhista. O foco é desburocratizar ainda mais a relação entre empregado e empregador, além de tornar mais ágil a relação entre empregador e governo federal. No fim, a ideia é motivar o empreendedorismo, tornando as relações de trabalho menos complicadas e formais, mas sem diminuir direitos trabalhistas. Além disso, os quase 300 parlamentares que hoje compõem a frente lutarão em prol da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação de abertura e baixa de empresas, da reforma tributária, como também queremos criar uma nova lei de recuperação judicial e falências para as micro e pequenas empresas e continuaremos na luta pela ampliação do acesso ao crédito para os pequenos negócios.

Qual é a importância das micro e pequenas empresas para a economia nacional?

As micro e pequenas empresas possuem papel fundamental na economia brasileira. Hoje, os pequenos negócios representam 27% do PIB nacional, 44% da massa salarial, 54% das carteiras assinadas e 98% das empresas do país. Além desses pontos, há outro que merece destaque: a economia brasileira, que um dia foi de monocultura, está muito diversificada. O Simples Nacional favoreceu essa diversificação, ou seja, o Brasil está menos propenso a crises econômicas que podem abater o país. Com o Simples Nacional – regime tributário voltado para as micro e pequenas empresas –, o país está mais saudável. Quando um setor estiver em má fase, outro poderá estar em crescimento e isso é muito bom para todos nós!

Como está sua expectativa em relação à tramitação da reforma da previdência?

Acho que ela será aprovada ainda neste ano, talvez no terceiro trimestre, mas é preciso ficar claro que ela não vai resolver os problemas atuais de nossa economia, pois a reforma terá efeito apenas de médio a longo prazo. Outra questão é que precisamos resolver os problemas estruturais. Se não melhorarmos a eficiência do Estado e das empresas que devem ser controladas por ele, continuaremos com a mesma ineficiência da economia. Estaremos aprovando um ajuste fiscal e não uma reforma. O Brasil está com um sistema previdenciário desequilibrado. Isso precisa ser corrigido. Para tanto, precisamos aprovar a proposta enviada pelo Executivo – apesar de não dever alterar a aposentadoria rural, nem o benefício aos mais carentes (BPC). Com a reforma da previdência, o Brasil precisa corrigir outras questões, como o relacionamento com o setor que mais produz no país, que são os pequenos negócios. O Brasil não pode mais tratar o pequeno com as mesmas regras que trata o grande.

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