4 de janeiro de 2019
Fórum de Competitividade do Varejo apresenta agenda
Renata Dias por Renata Dias

Grupo que reúne mais de 20 entidades compila propostas para fomentar a competitividade no quadriênio 2019-2022

Ao longo do segundo semestre de 2018, as entidades-membro do Fórum de Competitividade do Varejo realizaram pesquisas e entrevistas internas para elaborar uma Agenda de Competitividade, a ser apresentada ao novo governo e nortear as ações da área nos próximos quatro anos.

Atualmente, o fórum é composto por 20 entidades representativas do setor varejista, entre elas, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Juntas, representam parte expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, bem como da mão de obra empregada no país.

A agenda definida reflete os interesses e preocupações da área e registra oportunidades e espaços para o desenvolvimento de políticas de apoio que demandarão esforço conjunto do governo. Um dos objetivos do documento é abrir discussão e oferecer base para concertações futuras em torno do aumento da competitividade do setor varejista nacional.

A Agenda do Fórum de Competitividade do Varejo 2019-2022 está dividida em ações para melhoria no ambiente de negócios e questões de capacitação e inovação no varejo. Entre as linhas de atuação sugeridas para desburocratização e simplificação de normas, estão a facilitação do processo de abertura e fechamento de empresas, o reforço para medidas de harmonização de tributos e a diminuição de obrigações acessórias. Sobre relações trabalhistas, são destacadas a necessidade de regulamentação infralegal relacionada às mudanças trazidas pela nova legislação e ações de fortalecimento da comunicação do governo federal a respeito do alcance das mudanças já realizadas.

Outro ponto sensível, a logística também é sublinhada, destacando a necessidade de diversificação dos modais de transporte e os custos crescentes envolvidos, como combustíveis e segurança pública, além da revisão das regras de transporte de produtos perigosos.

Buscando embasar um crescimento efetivo na inovação do setor varejista, a agenda dedica-se a questões de capacitação, meios de pagamento e financiamento para a inovação. O documento reforça a necessidade de divulgação dos mecanismos de crédito disponíveis, adequação dos atuais programas para as particularidades do varejo nacional e o fomento ao crédito para desenvolvimento de novas tecnologias.

Sobre comércio eletrônico, o grupo propõe a equiparação das obrigações legais e tributárias das empresas que atuam com e-commerce; a necessidade de melhorias em questões tributárias, como a divisão de tributos entre os estados de origem e de destino das mercadorias; e a necessidade de revisão da legislação para maior penalização de sites que comercializam produtos falsificados ou de origem ilícita.

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