5 de outubro de 2016
Empresários acreditam que oferta de vagas vai aumentar com a regulamentação do trabalho intermitente
Varejo SA por Varejo SA

Modernizar a legislação trabalhista, permitindo que as empresas possam contratar e remunerar funcionários por horas trabalhadas ou por produtividade – além do modelo atual de jornada de trabalho com horas fixas -, é uma medida que pode ampliar a oferta de empregos e ajudar o País a se recuperar da crise. É o que pensam 54,6% dos empresários de todos os portes que atuam no comércio e no ramo de serviços consultados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Apenas 10% dos empresários acreditam que haverá redução na quantidade de postos de trabalho com a nova medida e 25,4% imaginam que a mudança não provocará alterações nesse sentido.

A pesquisa, que ouviu 822 representantes dos segmentos do comércio e de serviços, revela, ainda, que seis em cada dez (62,5%) empresários acreditam que a modalidade do chamado ‘trabalho intermitente’ poderá impulsionar a economia brasileira diante do atual quadro de dificuldades e do aumento no corte de vagas. De acordo com o levantamento, quase um terço (32,5%) dos empresários acredita que a informalidade poderá ser reduzida, caso a medida seja regulamentada no Brasil.

“Assim como o peso da carga tributária torna o País menos competitivo e a insegurança jurídica restringe o crédito e o investimento, a rigidez de uma legislação trabalhista como a brasileira limita a oferta de trabalho. Precisamos superar esse entrave se quisermos enfrentar os problemas de produtividade no Brasil”, explica Honório Pinheiro, presidente da CNDL.

O chamado ‘trabalho intermitente’ é uma nova modalidade de contrato de trabalho que adota o regime de hora móvel em lugar do regime de hora fixa, mas preserva os direitos trabalhistas proporcionais aos ganhos. Nesse modelo, a empresa tem a possibilidade de contratar funcionários para trabalhar em dias ou horas alternadas, pagando pela efetiva contraprestação de serviços.

Com nova proposta, empresários contratariam mais

Caso a proposta de jornada flexível seja regulamentada no Brasil, praticamente um terço (33,2%) dos empresários consultados disseram que fariam ao menos uma contratação sob o novo regime. A proposta é vista como algo positivo para a maioria dos empresários (53,7%). Dentre a parcela de otimistas com a nova medida, quase um quarto (24,7%) acredita que a proposta contribuirá para a redução do desemprego no País. Outros pontos avaliados como positivos são a possibilidade de contratar mão de obra específica para período de maior demanda, como datas comemorativas ou cobertura de licenças (19,0%), além de contratar funcionários para funções que não demandam horário integral (18,8%).

Já entre aqueles que consideram a medida ruim (13,8%), as principais justificativas são a falta de necessidade para esse tipo de contratação para o próprio negócio (28,3%) e a interpretação de que a medida implicará em perda de direitos por parte dos trabalhadores (27,4%).

[blockquote author=”” link=”” target=”_blank”]A proposta é vista como algo positivo para a maioria dos empresários (53,7%).[/blockquote]

“Alguns tipos de trabalho se enquadram melhor na lógica da jornada flexível, como prestadores de serviços e algumas áreas do comércio. É o caso, por exemplo, de serviços de bares e restaurantes, cujo pico de movimentação se dá em horários específicos”, explica o presidente Honório Pinheiro. Na visão dos entrevistados, as áreas que mais devem se beneficiar da atualização da legislação trabalhista são as atividades ligadas a serviços gerais (39,2%), bares e restaurantes (28,2%), comércio (28,2%), shopping center (27,3%), hotelaria (24,9%), supermercados (24,7%) e empresas que trabalham com montagem, instalação de equipamentos em eventos (24,2%). Mesmo não estando regulada, há um número considerável de empresas que admitem lançar mão dessa forma de contratação: 12,7% dizem que já a adotam de maneira informal. No setor de Serviços (17,3%), a prática é mais frequente do que no Comércio (8,4%).

[blockquote author=”” link=”” target=”_blank”]Quase um quarto (24,7%) acredita que a proposta contribuirá para a redução do desemprego no País.[/blockquote]

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Do ponto de vista dos trabalhadores, 70,3% dos empresários entrevistados avaliam que a opção de jornada flexível será benéfica para os empregados. As principais vantagens serão a possibilidade de conciliar emprego e estudo, uma vez que o trabalhador poderia se dedicar menos horas por semana (25,8%), e a possibilidade de os trabalhadores informais ganharem um amparo legal, desfrutando de benefícios que hoje não recebem (20,1%). Apenas 20,2% não acreditam que haveria benefício para o trabalhador.