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Frentes parlamentares estaduais: fortalecendo a representatividade do setor

Um dos resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo é a aproximação com os agentes locais visando políticas públicas que favoreçam o ambiente de negócios.

Por Luciana Tito e Renata Dias

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Ao longo do ano 2017, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV) passou por 16 estados brasileiros promovendo eventos que contaram com a participação de mais de dois mil empresários, líderes varejistas e representantes do poder público, que estruturaram 437 demandas de políticas públicas para o varejo no agregado do conjunto das unidades federativas participantes. Um dos resultados do programa é o fortalecimento da representatividade do setor de comércio e serviços junto a parlamentares.

Fruto de um convênio técnico-financeiro firmado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o PDNV indica, em seu relatório final, um conjunto de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios do varejo e no fortalecimento das lideranças do setor. Entre os principais encaminhamentos do programa está o incentivo à criação de frentes parlamentares para o comércio, serviços e empreendedorismo nos diversos estados e municípios brasileiros, produzindo incentivos ao fortalecimento e desenvolvimento do varejo em projetos de parcerias público-privadas, contribuindo na estruturação de uma política ou plano de desenvolvimento econômico local.

Rio Grande do Norte

Nesse sentido, o mais recente fruto do PNDV foi a instalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Comércio, Turismo, Serviço e Empreendedorismo do Rio Grande do Norte. A instalação da frente foi realizada no dia 20 de março, reunindo os principais atores do setor produtivo do estado. Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN), Afrânio Miranda, a criação da frente é um divisor de águas. “A partir de agora o setor produtivo tem como contribuir efetivamente para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor e da economia local. Antes existia uma lacuna entre o setor produtivo e o legislativo estadual, agora não mais. Juntos trabalharemos pelo desenvolvimento da economia, geração de emprego e renda do estado”, destacou.

Criada com o objetivo de discutir propostas para incentivar o fomento do empreendedorismo e a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte, a frente parlamentar será composta por deputados estaduais, instituições governamentais e representantes de entidades relacionados aos objetivos do grupo. Inicialmente, as reuniões ocorrerão na segunda quarta-feira de cada mês, trazendo temas diretamente ligados ao desenvolvimento potiguar.
Representantes do Poder Público, setor industrial, do comércio e serviços participaram da instalação da Frente e destacaram a relevância dela para fortalecimento da economia e retomada do crescimento.

“Precisamos somar esforços para reerguer a economia, a geração de emprego e renda em nosso estado. Apesar do país passar por recuperação, o RN ainda passa por um momento complicado e, nessa frente, vamos discutir alternativas para fomentar a nossa economia”, declarou o deputado Hermano Morais, que coordenará os trabalhos da frente parlamentar.

Espírito Santo e Rio de Janeiro

A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Comércio e Serviços do Espírito Santo foi definida em seminário promovido no âmbito do PNDV em outubro e a instalação do grupo ocorreu em dezembro do ano passado. “Temos grande satisfação em sermos pioneiros na formação dessa frente parlamentar e tenho orgulho em representar as CDLs do estado. Em nome de todas as lideranças do setor de comércio e serviços, quero agradecer a Assembleia pela receptividade em discutir e atender às nossas demandas”, declarou Geraldo Magela Gobbi Martins, presidente da FCDL-ES. A formação da frente parlamentar foi assinada por 15 deputados estaduais, sendo presidida pelo deputado Gilsinho Lopes. Seu objetivo principal é promover ações com vistas a aprimorar a legislação.

Outro destaque é a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Varejista do Estado do Rio de Janeiro, instalada em outubro de 2017, após audiência pública realizada para apresentação das demandas identificadas no PNDV. “Damos mais um passo em direção à defesa de nosso segmento, em que a política mostra a sua face mais nobre e desejável, a de contribuir para uma sociedade melhor”, destacou Marcelo Mérida, presidente da FCDL-RJ. Com a instalação da frente, o setor passa a contar com mais um instrumento de mediação com as prefeituras fluminenses para o desenvolvimento do varejo e da economia. Os trabalhos da frente serão coordenados pelo deputado Waldeck Carneiro. “Trata-se de um setor que movimenta uma das maiores arrecadações em nosso estado, é onde muitos trabalhadores jovens têm seu primeiro emprego, é um setor capaz de gerar trabalho para pessoas que ainda têm baixa escolaridade. Enfim, é um setor estratégico para a economia fluminense”, declarou o deputado.

Outros estados

O PNDV passou por estados que já contavam com frentes parlamentares focadas nas demandas do setor varejista. Os eventos do PNDV realizados nestes estados contaram com o apoio e articulação das frentes locais, fortalecendo o diálogo e promovendo o alinhamento de ações. Dentre os destaques, ressaltamos os eventos promovidos no Maranhão, São Paulo e Mato Grosso, realizados nas assembleias estaduais e contribuindo para uma agenda comum de trabalhos para as frentes parlamentares locais.

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