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8 de janeiro de 2018
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Pesquisa aborda modelos de financiamento para micro e pequenas empresas
8 de janeiro de 2018

Obrigações acessórias: um grande desafio para os contribuintes em 2018

Por João Eloi Olenike Presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

* Por João Eloi Olenike

 

Entra ano, sai ano e o Brasil continua com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em especial, devido ao retorno ineficiente em termos de serviços públicos.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que elencou as principais exigências do fisco aos contribuintes e às empresas, concluiu que hoje existem 97 tipos de obrigação acessória a ser cumpridos.

O custo para cumprir todas essas exigências chega a 1,5% do faturamento das empresas. No ano de 2016, o montante foi superior a R$ 60 bilhões, que foram destinados pelas companhias somente para atender aos órgãos arrecadatórios.

Com isso, as empresas brasileiras são obrigadas a manter em seus estabelecimentos um departamento fiscal bastante profissional, para acompanhar diariamente a legislação e minimizar possíveis erros, visto que as multas pelo não cumprimento dessas obrigações são bastante altas, em muitos casos.

A última implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) atinge empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, que terão de se adaptar ao eSocial a partir de janeiro de 2018, enquanto as demais, a partir de julho de 2018.

Uma das vantagens do sistema é a diminuição significativa da informalidade das companhias, visto que há maior rigor no cumprimento das normas trabalhistas, pois todo o histórico dos empregados fica registrado e validado. Mesmo com todas as vantagens, muitas empresas, especialmente as pequenas, sofrem com a barreira tecnológica, que impede que essa adaptação ocorra de forma mais tranquila, devido à reduzida equipe.

As perspectivas para 2018 são de melhoria. Os brasileiros estão acreditando em uma recuperação econômica com a mudança de governo. No entanto, as empresas precisam buscar meios de se aprimorar tecnologicamente, para obter condições de atender às exigências cada vez maiores do fisco, e, ao mesmo tempo, se estruturar, para suportar os possíveis custos advindos dessas operações.

Devemos continuar esperançosos em novos dias e, principalmente, em maior racionalização dos tributos, com a diminuição substancial da burocracia.

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*João Eloi Olenike é tributarista, contador, auditor, professor de Contabilidade e Planejamento Tributário e presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 

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