1 de setembro de 2016
Deputados analisam criação do trabalho intermitente
Varejo SA por Varejo SA

[sc name=”titulo-secao” size=”16px” line=”18px” cor=”#37474F” titulo=”Trabalho Intermitente PL 3785/2012″]

O deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) vem trabalhando para aprovar o projeto que permite a realização de trabalho intermitente no País, assegurando direitos aos trabalhadores e adequando oferta e demanda. Ou seja, a contratação de trabalha- dores por hora e em escala móvel, a m de melhorar a dinâmica do mercado e beneficiar trabalhadores e empregadores. Essa prática, atualmente, já é permitida em alguns países da Europa e das américas do Sul e Norte. O objetivo do projeto é evitar as contratações irregulares feitas por empresas que precisam de pessoas para trabalhar em horários e dias variados. Com a nova lei, ao contrário do que diz a legislação em vigor, esses trabalhadores receberão proporcionalmente às horas trabalhadas e terão direito ao 13º salário, férias e verbas rescisórias calculadas de acordo com o período trabalhado. Ficam assegurados, também, os direitos conferidos aos trabalhadores das respectivas categorias. Proprietários de bares e restaurantes já se manifestaram a favor do projeto que, como destacaram, vai gerar mais de 2 milhões de empregos somente no setor. O projeto teve despacho inicial em 2012 e, atualmente, aguarda pronuncia- mento do relator Sílvio Costa.

[sc name=”titulo-secao” size=”16px” line=”18px” cor=”#37474F” titulo=”O que diz o autor – Deputado Laércio Oliveira (SD-SE)”]

“O projeto vai beneficiar, principalmente, os jovens que precisam conquistar o primeiro emprego. Muitos europeus e norte-americanos, por exemplo, iniciam a vida profissional em bares e restaurantes, trabalhando em horários flexíveis que não comprometem os estudos. Diante dessa experiência,temos certeza que a possibilidade de se contratar, no Brasil, por hora e em jornada móvel, beneficiará a sociedade. Isso porque, ao se adequar a oferta de trabalho com a demanda por emprego, torna-se possível a plena conciliação entre o tempo de trabalho e as horas de estudos. O trabalho intermitente também traz vantagens ao contratante. No caso dos bares e restaurantes, por exemplo, modelo é considerado ideal para atender às variações de demanda por parte do público, em ocasiões especiais como confraternizações de final de ano, feriados, nos finais de semana e no famoso happy hour.”

[sc name=”titulo-secao” size=”16px” line=”18px” cor=”#37474F” titulo=”O que diz o relator – Deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE)”]

“A gente deveria ter regulamentado o trabalho intermitente há 20 anos. Por que, para contratar uma pessoa, tem que se fazer exatamente pelas 40 horas? Isso é uma coisa de País de quinto mundo. Nós vamos aprovar, sim. Estou à disposição para conversar com sindicatos dos trabalhadores e empresas. Vou ouvir todos os setores. A maior defesa do trabalhador é defender o emprego. E você só defende o emprego, hoje, se modernizar a justiça do trabalho. Estou determinado a defender o emprego no Brasil. E essa defesa só acontece quando modificamos e enfrentamos o corporativismo”.

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